Portugal 2020

Designação do Projeto | Reabilitação do Edificado no Bairro do Castelo - Casa do Horto

Código do Projeto | Norte- 05-2316-FEDER-000190

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte Entidade beneficiaria I Município de Lamego

Data de aprovação | 19-11-2020

Data início | 17-02-2021

Data Conclusão | 30-04-2023

Custo Elegível | 388.624,64€

Apoio Financeiro da União Europeia | 271.054,38€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 117.570,26€

O presente projeto tem como objetivo a reabilitação do edifício conhecido como Casa do Horto, situado em pleno Bairro do Castelo.

Tendo em conta as características do local, a sua simbologia e localização, no coração do centro histórico, objetiva-se com a reabilitação do edifício, a implementação de um centro de acolhimento e expressão artística e cultural, através da instalação de um centro de exposições e eventos e de um auditório extensível a esplanada exterior.

Designação do Projeto | Reabilitação do Espaço público do Bairro de Alvoraçães

Código do Projeto | Norte- 05-4943-FEDER-000083

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte Entidade beneficiaria I Município de Lamego

Data de aprovação | 20-12-2018

Data início | 04-09-2017

Data Conclusão | 26-11-2021

Custo Total Elegível | 617.704,11€

Apoio Financeiro da União Europeia | 525.048,49€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 92.655,62€

A operação possui como objetivo primordial a reabilitação do espaço público do Bairro Social de Alvoraçães transformando-o num espaço ambientalmente resiliente e socialmente favorecedor. Assim, a intervenção conjetura os seguintes objetivos específicos, que concorrem para a qualificação do espaço público dotando-o de atratividade, dinamismo e conforto, convidando à sua apropriação coletiva e contribuindo para melhorar as relações e interações sociais neste território. Garantir a articulação deste núcleo urbano com a restante cidade.

Designação do projeto | Avaliação e implementação do RGPD no Município de Lamego

Código do projeto | NORTE-09-0550-FEDER-000206

Objetivo principal | Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 25-05-2023

Data de início | 01-07-2020
Data de conclusão | 30-11-2023

Custo total elegível | 13.120,41€

Apoio financeiro da União Europeia | 11 152,35€

Apoio financeiro público nacional | 1 968,06€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação tem os seguintes objetivos primordiais:

• Conhecer o impacto do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) nos processos de negócio e Tecnologias de Informação do Município;
• Conhecer o nível de cumprimento dos diferentes elementos afetados do Município (tratamentos, ficheiros, sistemas, serviços, processos, normativos, papéis, etc.) a respeito dos requisitos e exigências estabelecidos pelo Regulamento (UE) 2016/679;
• Conhecer os riscos a que se encontram expostos o tratamento de dados derivados dos diferentes processos de negócio em que se decompõe a atividade do Município;
• Definir as orientações estratégicas do Município para o cumprimento do RGPD;
• Estabelecer o plano de projetos através do qual se materialize o cumprimento dos requisitos (curto, médio e longo prazo) do RRGP nos diferentes serviços da Organização.

Designação do projeto | Dinamização, promoção e monitorização dos projetos de reabilitação urbana

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000115

Objetivo principal |Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 20-12-2018

Data de início | 02-01-2018

Data de conclusão | 25-01-2022

Custo total elegível | 47 847,00€

Apoio financeiro da União Europeia | 40 669,95€

Apoio financeiro público nacional | 7 177,05€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Estando previstos diferentes projetos de reabilitação urbana, considera-se relevante que exista uma operação responsável pela sua articulação e integração de forma coerente. Esta operação assume esse papel, de coordenação, articulando com os diferentes organismos da Câmara Municipal, no sentido de garantir a correta implementação do projeto. É ainda responsável pela garantia de que todos os procedimentos administrativos são devidamente realizados.

Em suma, o objetivo geral da presente operação consiste em assegurar a dinamização, promoção e monitorização dos projetos de reabilitação urbana a candidatar, por forma a garantir o seu bom progresso, segundo uma lógica coerente e articulada, com objetivos, orçamentos e calendários claramente definidos.

Designação do projeto | D2Gov_Lamego

Código do projeto | NORTE-09-0550-FEDER-000122

Objetivo principal | Melhorar o Acesso às TIC

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 20-10-2017

Data de início | 22-09-2017

Data de conclusão | 14-11-2022

Custo total elegível | 243.652,94€

Apoio financeiro da União Europeia | 207.652,94€

Apoio financeiro público nacional | 36.547,94€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Município de Lamego está a desenvolver um projeto de modernização administrativa e de disponibilização de serviços descentralizados aos cidadãos, denominado D2Gov_ Lamego, passa

por uma aposta no uso de aplicações TIC, e de desmaterialização processual dos serviços municipais, que permitirão uma melhor eficiência dos serviços públicos, uma redução de custos administrativos, bem como uma resposta eficaz aos novos desafios e às espectativas dos cidadãos.

O projeto prevê ainda, pela criação de 4 Espaços do Cidadão, em 4 freguesias do concelho (Britiande, Cambres, Lamego, Vila Nova de Souto D􀂶El Rei), com balcões multisserviços, que promoverão o atendimento assistido descentralizado de serviços da administração pública, já assumido através de protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, ao abrigo do Programa Aproximar, e desenvolvido no âmbito da Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública.

Designação do projeto | Modernização das Instalações da Escola Secundária Latino Coelho

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000100

Objetivo principal |Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 10-05-2017

Data de início | 22-09-2016

Data de conclusão | 30-11-2023

Custo total elegível | 4 099 217,79 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 3 484 335,12 €

Apoio financeiro público nacional | 614 882, 67€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A Escola Secundária Latino Coelho, escola sede do agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego não responde às exigências que os novos padrões e modelos pedagógicos impõem, pois, por um lado, as instalações estão degradadas e, por outro lado, tem ausência de Plano Tecnológico da Educação, e reais condições físicas para a prática escolar e ensino. Esta situação cria uma desigualdade nos processos de aprendizagem e representa uma barreira à integração dos jovens na sociedade do conhecimento. Com a implementação do projeto, o Município de Lamego pretende requalificar e modernizar o equipamento escolar, invertendo essa imagem e dotando-o de condições adequadas à prática do ensino, reforçando a qualidade da educação e da formação.

Espera-se um aumento do número de alunos inscritos na Escola Secundária Latino Coelho e da capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas.

Designação do projeto | Estabilização de Emergência Pós-incêndio do Concelho de Lamego

Código do projeto | PDR2020-814-105060

Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 19-03-2025

Data de início | 31-12-2024

Data de conclusão | 30-09-2025

Custo total elegível | 63 926,37€

Apoio financeiro da União Europeia | 50 501,84€

Apoio financeiro público nacional | 13 424,53€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto, tal como o nome indica, tem como objetivo estabilizar as áreas ardidas, de forma a que

estas não sejam mais degradadas com as intempéries das alterações climáticas que vêm a afetar todo

o país, tais como, o calor, as chuvas torrenciais e os ventos, evitando assim a erosão dos solos, a

conservação da biodiversidade e a manutenção das linhas de água existentes.

Segundo o Relatório de Estabilização de Emergência (REE) do ICNF sobre a área ardida no concelho de

Lamego, a qual abrange entre outras, a Freguesia de Avões e Penajoia e a União de Freguesias de

Bigorne, Magueija e Pretarouca, o Município, vê aqui a possibilidade de poder efetuar algum trabalho

no que concerne ao controlo da erosão, através do tratamento e proteção de encostas, na prevenção

da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água.

As intervenções a executar consistem:

 Recuperação de infraestruturas (recuperação e tratamento de rede viária danificada;

recuperação de um ponto de água; substituição da sinalização danificada de caça e pesca;

Substituição de sinalização danificada);

 Controlo da erosão, tratamento e proteção de encostas;

 Prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água;

 Obras de correção torrencial de pequena dimensão;

 Instalação de abrigos e comedouros para a fauna selvagem.