Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Designação do projeto | Radar Social – Criação de Equipas para Projeto Piloto no Município de Lamego

Código do projeto | PRR-RE-C03-i01-07-000262

Objetivo principal | Criação de Equipas para Projeto Piloto – Radar Social

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 07-02-2024

Data de início | 02-01-2024

Data de conclusão | 31-03-2026

Investimento Total | 166.020,66€

Apoio financeiro do PRR | 166.020,66€

Encargo financeiro do Município | 0,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto Radar Social tem como objetivo a congregação de informação social e sociofamiliar de todas as pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social, com recurso ao sistema de georreferenciação, que irá alavancar as diferentes respostas existentes, através do seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, viabilizando, ainda, uma intervenção social emergencial efetiva.

O mapeamento preconizado no Radar Social será efetuado por uma equipa técnica afeta em específico ao projeto, culminando num diagnóstico mais fidedigno, que urge no concelho de Lamego, bem como na reflexão e na criação conjunta de estratégias e soluções mais ajustadas à realidade e que podem significar um verdadeiro retorno para os seus beneficiários, designadamente pessoas e/ou famílias em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.

Espera-se a reafirmação da Rede Social no território, mas primordialmente o beneficio para as pessoas, as famílias e a comunidade, através do usufruto de uma rede comunitária de coesão social.

Designação do projeto | Comércio Lamego Digital

Código do projeto | 5411

Objetivo principal | Apoiar a digitalização do comércio local

Região de intervenção | Norte

Entidades beneficiárias | Consórcio entre Município de Lamego (líder do consórcio) e Associação Empresarial - NERVIR (entidade parceira)

Data de aprovação | 21-12-2023

Data de início | 01-09-2023

Data de conclusão | 30-09-2025

Investimento Total | 1.463.640,92€

Apoio financeiro do PRR | 875.999,81€

Encargo financeiro do Município |587.641,11€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O objetivo do projeto é aumento da resiliência e competitividade do comércio e serviços de proximidade no Município do Lamego, criando um ecossistema territorial diferenciador que permita alavancar o crescimento económico local, sustentado na adoção de tecnologias emergentes, no respeito por princípios de sustentabilidade e inclusão.

Face ao objetivo geral definido, existe um compromisso assumido por todos os elementos do consórcio da sua mobilização para a sua concretização. Para além do objetivo geral, foram definidos os seguintes objetivos específicos:

• Melhoria da modernização e atratividade da zona do comércio e serviços de proximidade;

• Criação de identidade e imagem comum do Bairro Comercial Digital;

• Aumento das vendas e das receitas do comércio local, em particular pelo aumento das vendas online;

• Dar visibilidade ao bairro comercial e aos seus estabelecimentos, em particular pela sua presença online;

• Criar um bairro comercial digital assente em princípios de eficiência, sustentabilidade e inclusão.

Designação do projeto | Reabilitação de Acessibilidades em habitação

Código do projeto | 2146

Objetivo principal | Melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 14-10-2023

Data de início | 02-01-2023

Data de conclusão | 31-12-2023

Investimento Total | 9.509,63€

Apoio financeiro do PRR | 9.509,63€

Encargo financeiro do Município |0,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objetivo desta operação é o de melhorar a acessibilidade do destinatário final, pessoa com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição da sua habitação, dentro da residência onde habita, através da aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual. Os indicadores e resultados a alcançar no âmbito do projeto incluem a ampliação da área do hall de acesso à instalação sanitária e aos arrumos de modo a possibilitar uma maior mobilidade; substituição de portas por portas com maior largura útil de passagem; substituição de caixilharia de batente por caixilharia de correr; remodelação da instalação sanitária; obras de alteração/construção que melhorem a acessibilidade à porta de entrada da habitação e substituição de pavimentos. As intervenções propostas na habitação do destinatário final irão melhorar a sua acessibilidade e fruição dentro da mesma, garantindo-lhe o direito a um nível de vida digno e a viver de forma independente e consequentemente irá proporcionar-lhe um aumento significativo na qualidade de vida.

Designação do projeto | Reabilitação de Acessibilidades em habitação

Código do projeto | 2267

Objetivo principal | Melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 03-08-2023

Data de início | 02-01-2023

Data de conclusão | 31-12-2023

Investimento Total | 3.362,58€

Apoio financeiro do PRR | 3.362,58€

Encargo financeiro do Município | 0,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objetivo desta operação é o de melhorar a acessibilidade do destinatário final, pessoa com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição da sua habitação, dentro da residência onde habita, através da aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.

Os indicadores e resultados a alcançar no âmbito do projeto são a aplicação de corrimãos e barras de apoio dentro da habitação.

As intervenções propostas na habitação do destinatário final irão melhorar a sua acessibilidade e fruição dentro da mesma, garantindo-lhe o direito a um nível de vida digno e a viver de forma independente e consequentemente irá proporcionar-lhe um aumento significativo na qualidade de vida.

Designação do projeto | Acessibilidade ao Edifício dos Paços do Concelho

Código do projeto | 8086

Objetivo principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 14-05-2024

Data de início | 01-04-2024

Data de conclusão | 31-07-2024

Investimento Total | 64.162,22€

Apoio financeiro do PRR | 13.000,00€

Encargo financeiro do Município | 51.162,22€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso ao atendimento presencial existente nos serviços públicos do edifício dos Paços do Concelho, mediante a aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.

Os indicadores e resultados a alcançar no âmbito do projeto incluem:

• A criação de um percurso acessível entre a via pública e o interior do edifício, comum a todos os utilizadores;

• Portas com vãos livres que permitam a passagem a pessoas com mobilidade condicionada;

• Criação de zona de manobra no espaço de entrada do edifício onde se possa inscrever uma rotação de 360º;

• Adequação das instalações sanitárias de acordo com as NTA;

• Instalação de plataforma elevatória que permite aos utilizadores em cadeira de rodas vencer os degraus na entrada do edifício;

• Instalação de ascensor no piso 0 para permitir a deslocação de pessoas até ao piso 1.

Designação do projeto | Construção do Centro de Saúde de Lamego

Código do projeto | 7695

Objetivo principal | Cuidados de Saúde Primários com mais respostas

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 09-07-2024

Data de início | 01-07-2024

Data de conclusão | 30-06-2026

Investimento Total | 10.465.633,33€

Apoio financeiro do PRR | 7.760.000,00€

Encargo financeiro do Município | 2.705.633,33€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto consiste na construção de um Centro de Saúde na freguesia urbana de Lamego, dimensionada de forma a concentrar numa só infraestrutura todas as Unidades de saúde funcionais que operam atualmente em quatro imóveis distintos.

Os objetivos a atingir com esta nova infraestrutura são:

a) Melhoria das condições físicas e funcionais para utentes e profissionais, proporcionando à população, melhor acesso, mais qualidade e mais humanização dos cuidados de saúde;

b) Redução dos constrangimentos de acesso aos utentes com dificuldade de locomoção, grávidas e crianças, permitindo o cumprimento da legislação sobre acessibilidade a edifícios públicos;

c) Concentração de meios possibilitando uma melhor eficiência operativa, a que acresce a obtenção de poupanças decorrentes da substituição das atuais instalações arrendadas;

d) Inserção do concelho na estratégica regional de consolidação e fortalecimento da reforma dos cuidados de saúde primários, que visa garantir à população da região Norte o acesso equitativo a cuidados de saúde, tendo em conta as necessidades locais e promover mais e melhor saúde.

Designação do projeto | Construção de Habitação a Custos Controlados- Cambres

Código do projeto | 67217

Objetivo principal | Aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades conexas, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres e inseguras, relações contratuais precárias ou inexistentes, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 20-12-2024

Data de início | 28-01-2025

Data de conclusão | 31-03-2026

Investimento Total | 2.551.842,61€

Apoio financeiro do PRR | 2.480.940,54€

Encargo financeiro do Município | 70.902,07€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Construção de 18 fogos de habitação para dar resposta às necessidades de habitação, de acordo com as regras estabelecidas pelo Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Designação do projeto | Construção de Habitação a Custos Controlados- Nazes e Encosta de Nazes

Código do projeto | 67215

Objetivo principal | Aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades conexas, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres e inseguras, relações contratuais precárias ou inexistentes, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 22-07-2024

Data de início | 02-01-2025

Data de conclusão | 31-03-2026

Investimento Total | 12.078.505,54€

Apoio financeiro do PRR | 10.884.076,05€

Encargo financeiro do Município | 1.194.429,49€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Construção de 90 fogos de habitação para dar resposta às necessidades de habitação, de acordo com as regras estabelecidas pelo Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Designação do projeto | Ampliação/requalificação da Escola Básica de Lamego

Código do projeto | 10932

Objetivo principal | Modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação |23-12-2024

Data de início | 01-02-2020

Data de conclusão | 30-06-2026

Investimento Total | 7 465 238,04€

Apoio financeiro do PRR | 6 908 989,57€

Encargo financeiro do Município |556 248,47€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação possui como objetivo primordial a ampliação/requalificação da Escola Básica de Lamego. Como atividades principais destaca-se a requalificação do Edifício Letivo, a demolição total do Pavilhão Desportivo para implantação de um novo Pavilhão Polidesportivo, intervenção na zona exterior aos edifícios nomeadamente ao nível do recinto escolar, do campo polidesportivo exterior e do paisagismo do recinto exterior e do mobiliário urbano.

Como resultados espera-se uma Escola Básica modernizada, dotada de atratividade, dinamismo, funcionalidade, conforto e de equipamentos básicos e digitais que promova uma comunidade escolar mais forte, ambientalmente resiliente e socialmente mais favorecedora. Espera-se ainda que esta modernização contribua para a prevenção do insucesso e o abandono escolar precoce, para a melhoria dos processos de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral das necessidades educativas da população, reduza as assimetrias regionais e reforço da coesão territorial e que responda a necessidades específicas da comunidade escolar com mobilidade condicionada ou outras deficiências e incapacidades.

Designação do projeto | Melhoria das acessibilidades do centro de formação de adultos

Código do projeto | 13708

Objetivo principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação |25-03-2025

Data de início | 01-02-2025
Data de conclusão | 30-04-2025

Investimento Total | 5.222,00€

Apoio financeiro do PRR | 4.926,41€

Encargo financeiro do Município |295,59€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objetivo desta operação é a melhoria das acessibilidades ao Centro de Formação de adultos, sito na Rua das Acácias. Concretamente as atividades a efetuar no âmbito da melhoria das acessibilidades, focar-se-ão na adaptação efetiva dos acessos pedonais existentes desde o arruamento publico até ao interior do edifício pela existência de barreiras arquitetónicas e de sistemas de apoio mal implementados no local. Os quais, presentemente, se realizam por escadas e/ou rampa.

Atividades 

 Remoção de rampa metálica e antecâmera em vidro;

 Execução de rampa em pedra natural;

 Fornecimento e colocação de guarda/corrimão de apoio à rampa;

 Fornecimento e instalação de antecâmera em vidro.

Designação do projeto | Cobertura de wi-fi para o Museu de Lamego e o Convento de Santo

António de Ferreirim

Código do projeto | 3608

Objetivo principal | Modernizar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e

promover a respetiva transição digital

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 09-03-2022

Data de início | 01-01-2022

Data de conclusão | 31-12-2024

Investimento Total | 400 000,00€

Apoio financeiro do PRR | 400 000,00€

Encargo financeiro do Município | 00,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consiste na implementação de cobertura de wi-fi para o Museu de

Lamego e o Convento de Santo António de Ferreirim integrados no projeto designado por

Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos.

Os objetivos da operação visam constituir um marco na modernização da infraestrutura

tecnológica dos equipamentos culturais públicos e da sua respetiva transição digital no que

concerne à preservação futura de obras de arte e de património cultural, à experiência

cultural, apoio à atividade em áreas culturais com uma forte componente tecnológica e

resiliência do setor.

Designação do projeto | Requalificação e conservação do Museu de Lamego

Código do projeto | 2313

Objetivo principal | Promover a reabilitação e preservação de património cultural edificado

português

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 09-03-2022

Data de início | 01-02-2020

Data de conclusão | 31-12-2025

Investimento Total | 1 584 168,99€

Apoio financeiro do PRR | 1 584 168,99€

Encargo financeiro do Município | 00,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consiste na requalificação e conservação do Museu de Lamego, contemplando

os seguintes trabalhos:

 Reconstrução das varandas ao tardoz e instalação de gabinetes, oficinas e armazém;

 Reabilitação do torreão sul e instalação de copa e biblioteca;

 Instalação das reservas no piso térreo da ala norte;

 Reabilitação das instalações sanitárias do piso térreo;

 Reabilitação dos pavimentos da sala André Reinoso e das duas salas que ladeiam a entrada

principal, no 2º piso.

O principal objetivo é a correção de problemas estruturais nas varandas e pavimentos, promovendo

a preservação deste património cultural edificado, classificado como imóvel de Interesse Público,

com anos de história, que importa transmitir às gerações futuras.

Designação do projeto | Melhoria das Acessibilidades do Bufê do Liceu Latino Coelho

Código do projeto | 13714

Objetivo principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no

acesso aos serviços públicos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação |21-02-2025

Data de início | 01-02-2025

Data de conclusão | 30-04-2025

Investimento Total | 6 942,03€

Apoio financeiro do PRR | 6 942,03€

Encargo financeiro do Município |0,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O edifício do Liceu Latino Coelho dispõe de acesso adaptado para pessoas com mobilidade

condicionada desde o arruamento público até ao interior do edifício. No entanto, nem todas as

barreiras arquitetónicas foram abolidas por forma a permitir a livre circulação dos mesmos nas

diversas áreas de maior importância e comuns a todos aqueles que usufruem e utilizam o edifício

diariamente, o qual se destaca o acesso à área de bufê, cafetaria e/ou bar.

Prosseguindo as necessidades identificadas, a presente operação consiste na eliminação das

barreiras arquitetónicas existentes, mediante a aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade

(NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, na sua redação atual, com

elementos que permitam a permanência e circulação de pessoas com mobilidade condicionada no

espaço em causa.

Designação do projeto | Reabilitação de uma fração destinada a Habitação UniFamiliar-Nazes

Código do projeto | 67218

Objetivo principal | Aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades conexas, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres e inseguras, relações contratuais precárias ou inexistentes, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 22-04-2025

Data de início | 22-04-2025

Data de conclusão | 30-09-2025

Investimento Total | 104.689,68€

Apoio financeiro do PRR | 98.529.76€

Encargo financeiro do Município | 6.159,92€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Reabilitar uma fração para dar resposta às necessidades de habitação, de acordo com as regras estabelecidas pelo Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Designação do projeto | Reabilitação de Habitação Geminada (Casa A e B) – Rua Eng.º Álvaro Moreira Fonseca

Código do projeto | 70986

Objetivo principal | Aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades conexas, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres e inseguras, relações contratuais precárias ou inexistentes, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 22-04-2025

Data de início | 30-09-2024

Data de conclusão | 30-06-2025

Investimento Total | 274.174,61€

Apoio financeiro do PRR | 257.724,13€

Encargo financeiro do Município | 16.450,48€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Reabilitar dois fogos para dar resposta às necessidades de habitação, de acordo com as regras estabelecidas pelo Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Designação do projeto | Reconstrução de Ed. destinado a Habitação BiFamiliar em S. Gens

Código do projeto | 67219

Objetivo principal | Aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades conexas, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres e inseguras, relações contratuais precárias ou inexistentes, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 22-04-2025

Data de início | 08-07-2024

Data de conclusão | 08-07-2025

Investimento Total | 255.211,93€

Apoio financeiro do PRR | 239.211,93€

Encargo financeiro do Município | 15.312,72€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Reabilitar dois fogos para dar resposta às necessidades de habitação, de acordo com as regras estabelecidas pelo Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.