Avisos, Editais, Despachos

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Avisos

Gestão do combustível nas faixas associadas às linhas de Alta e Média Tensão inscritas nos instrumentos de planeamento aplicáveis e que integram a Rede Secundária de Faixas de Gestão de ...
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de Outubro, que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, vimos informar que a E-REDES, Distribuição de Eletricidade, S.A. vai promover as ações de gestão do combustível nas faixas associadas às linhas de Alta e Média Tensão inscritas nos instrumentos de planeamento aplicáveis e que integram a Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível, prevista para o ano de 2026.
Reunião Pública a 24 de fevereiro - Alteração da data
Alienação de uma parcela de terreno com 399,00 m2, sita na Rua da Mazeda, junto ao tribunal de Trabalho
CADERNO DE ENCARGOS
Proposta de regulamento para Equipamentos Culturais
Publicação do projecto de regulamento e taxas para a constituição de interessados, nos termos do art.º98 do CPA
Proposta de regulamento e taxas para o Teatro Ribeiro Conceição
Publicação do projecto de regulamento e taxas para a constituição de interessados, nos termos do art.º98 do CPA
PUBLICITAÇÃO DE INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL - Parque Biológico Serra das Meadas
Francisco Manuel Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Lamego, torna público que a Câmara Municipal de Lamego, na sua reunião realizada a 21 de novembro de 2023, deliberou: 1) Dar início ao procedimento de elaboração de alteração do "Regulamento do Parque Biológico da Serra das Meadas", nos termos e para os efeitos previstos no artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo; 2) Designar como Gestor de Procedimento o Chefe da Divisão de Sustentabilidade e Serviços ...
Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Nota justificativa - A publicação da Lei n.º 27/2013, de 12 de abril, ve io estabelecer o novo regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, tendo a prestação desses serviços passado a estar sujeita ao regime de mera comunicação prévia, a submeter no "Balcão do empreendedor", cuja criação na sequência da aprovaç ão do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, veio alterar radicalmente a prática dos serviços, ...
ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DA QUINTA DE SANTO ANTÓNIO DE BRITIANDE, FREGUESIA DE BRITIANDE, CONCELHO DE LAMEGO
Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Municipio de Lamego

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