PROJETOS Portugal 2020

Designação do projeto | Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

Código do projeto | NORTE-07-4234-FSE-000015

Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza

Região de intervenção | Norte

Entidades beneficiárias | Município de Lamego (entidade coordenadora); Santa Casa da Misericórdia de Lamego (parceiro); Obra Kolping de Portugal - Lamego (parceiro)

Data de aprovação | 03-08-2020

Data de início | 30-11-2020

Data de conclusão | 31-12-2022

Custo total elegível | 97 969,71€

Apoio financeiro da União Europeia | 83 274,25€

Apoio financeiro público nacional | 14 695,46€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com o desenvolvimento deste projeto pretendem-se atingir vários objetivos por forma a garantir, a longo prazo, a alteração da realidade social do Concelho, e uma maior integração das comunidades residentes nos bairros mais desfavorecidos e alvo de intervenção neste projeto (Bairro de Alvoraçães, Bairro da Ponte, Bairro do Castelo, Bairro de Nazes) com a comunidade em geral, nomeadamente: combater os sentimentos de exclusão social dos moradores; promover dinâmicas relacionais positivas, entre os moradores, de forma a desenvolver uma maior coesão, espírito e sentimento de pertença comunidade; fomentar uma diminuição das taxas de desemprego, diminuir as taxas de absentismo escolar e fomentar o sucesso escolar.

Designação do projeto | Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente

Código do projeto | POAPMC-01-74F7-FEAC-000040

Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego (entidade coordenadora); Santa Casa da Misericórdia de Lamego (entidade mediadora); Centro Diocesano de Promoção Social (entidade mediadora); Centro Social e Cultural da Paroquia de Ferreirim (entidade mediadora)

Data de aprovação | 06-12-2019

Data de início | 05-12-2019

Data de conclusão | 31-01-2023

Custo total elegível | 32 612,48€

Apoio financeiro da União Europeia | 27 720,59€

Apoio financeiro público nacional | 4 891,89€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Pretende-se a criação de um projeto de interesse concelhio, com a finalidade de ajudar a satisfazer as necessidades básicas das pessoas mais carenciadas, possibilitando a erradicação da pobreza do concelho de Lamego. Pretende-se apoiar as pessoas que se encontram numa das mais graves formas de pobreza, através da prestação de assistência, não financiamento, às pessoas mais carenciadas, com a concessão de alimentos e/ou de assistência material de base e da realização de atividades de inclusão social, vocacionadas para a integração social de pessoas nessas condições. Espera-se que este projeto constitua uma alavanca para outros projetos e iniciativas conjuntas tendo sempre em vista o interesse geral de satisfazer as necessidades das pessoas mais carenciadas.

Designação do projeto | Agenda Cultural e Dinamização do Comércio Tradicional

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000109

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 20-12-2018

Data de início | 02-01-2019

Data de conclusão | 30-09-2022

Custo total elegível | 210 145,5€

Apoio financeiro da União Europeia | 178 623,68€

Apoio financeiro público nacional | 31 521,82€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação tem um duplo objetivo: implementação de um programa integrado que promova e valorize as atividades comerciais de Lamego através da agregação de valor e da criação de uma dinâmica transversal na zona urbana foco da intervenção PEDU; criação e disseminação de uma agenda cultural que, através de uma programação variada, atraia visitantes, promova o seu interesse e envolvimento, com vista a fomentar o comércio tradicional. Como principais atividades destaca-se a criação de uma agenda cultural e de dinamização do comércio tradicional na área de influência do PEDU; ações culturais e de dinamização do comércio tradicional tais como concertos, peças de teatro, eventos desportivos mobilizadores, ações de dinamização da rede de restauração local, feiras/exposições/montras de produtos locais; ações promocionais de divulgação da cidade e dos eventos culturais a realizar.

Designação do projeto | Plano Municipal para a igualdade e a não discriminação

Código do projeto | POISE-01-3422-FSE-000024

Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 26-05-2021

Data de início | 28-05-2021

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 35 000,00€

Apoio financeiro da União Europeia | 29 750,00€

Apoio financeiro público nacional | 5 250,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Plano Municipal de igualdade e não discriminação encontra-se estruturado em vários objetivos estratégicos estruturais para a promoção da igualdade e combate à discriminação em todas as suas componentes. De um modo genérico este plano pretende assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município, através da adoção de ferramentas que visem a eliminação da persistência e reprodução das desigualdades e tornar a sociedade mais justa, mais inclusiva e mais democrática, atuando em duas vertentes fundamentais deste processo de transformação – interna e externa – ou seja, para as suas trabalhadoras e para os seus trabalhadores e para as suas munícipes e para os seus munícipes.

Como principais atividades destacam-se a elaboração do diagnóstico de situação, a elaboração do Plano adequado às necessidades, expectativas e aspirações dos munícipes de Lamego, a sua implementação propriamente dita, divulgação e avaliação.

Designação do projeto | Conhecer Lamego com Fausto Guedes Teixeira

Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000601

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 12-11-2020

Data de início | 02-01-2021

Data de conclusão | 30-11-2023

Custo total elegível | 74 999,88€

Apoio financeiro da União Europeia | 74 760,03€

Apoio financeiro público nacional | 239,85€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como objetivo a realização de um evento cultural que alia uma homenagem aos 150 anos do nascimento do poeta lamecense Fausto Guedes Teixeira e, através da sua poesia, dar a conhecer o inúmero património edificado, paisagístico e cultural de Lamego. Como principais atividades a desenvolver destacam-se: evento de recriação da vida e obra de Fausto Guedes Teixeira, criação de peça de teatro, edição de livro ilustrado sobre a sua obra, exposição de obras de arte, sessão de fado evocativa a Fausto Guedes Teixeira, espetáculo de jazz e ações de promoção e divulgação dos eventos. Pretende-se estimular o conhecimento pelo património de Lamego, estimular o turismo interno e a economia local, criando novas oportunidades de negócio e de visitação tendo por base o património e a cultura.

Designação do projeto | Valorização Patrimonial e Cultural da Máscara de Lazarim

Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000116

Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 13-02-2020

Data de início | 03-02-2020

Data de conclusão | 30-11-2023

Custo total elegível | 141 814,21€

Apoio financeiro da União Europeia | 114 102,45€

Apoio financeiro público nacional | 27 711,76€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objetivo primordial do Município é a valorização da Máscara de Lazarim tendo como objetivos específicos os seguintes: valorização e preservação da Máscara de Lazarim através de uma investigação que a estude em várias vertentes; promoção de ações de valorização e salvaguarda da Máscara enquanto património imaterial que a comunidade não deve descuidar, prevenindo os riscos da sua profunda adulteração ou extinção; promoção de ações de divulgação e promoção da “Máscara de Lazarim”, através de atividades que interliguem culturas comunitárias e festividades afins; desenvolvimento de parcerias com vista ao desenvolvimento de redes e rotas temáticas, capazes de gerar dinâmicas e atratividade para a temática e para os territórios onde existam estas representações.

Espera-se salvaguardar a identidade e a cultura da tradição ancestral da Máscara de Lazarim e ao mesmo tempo que através desta se originem novas sinergias e dinâmicas que sirvam de estímulo para os agentes do território, fomentando novas oportunidades de investimento capazes de gerar desenvolvimento e valorização dos produtos endógenos.

Designação do projeto | Valorização dos Produtos Endógenos do Concelho de Lamego - 1ª fase

Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000147

Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 10-12-2020

Data de início | 01-12-2020

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 281 049,06€

Apoio financeiro da União Europeia | 238 891,72€

Apoio financeiro público nacional | 42 157,34€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objetivo primordial desta operação é a promoção da sustentabilidade e a qualidade do emprego através da valorização e promoção dos produtos endógenos do concelho de Lamego. Como principais atividades, pretende-se a criação da marca “Lamego é Douro” para atribuir aos produtos, com a qual se espera que os produtos sejam facilmente identificados e associados à região e ao concelho. Pretende-se ainda a criação de eventos e iniciativas de promoção e divulgação dos produtos endógenos ao nível da região e ao nível nacional e internacional tais como: a bôla de Lamego, a cereja da Penajóia, os vinhos e espumantes, o queijo, os enchidos, os produtos agrícolas entre outros. Na sequência da valorização e promoção dos produtos endógenos espera-se a contribuição para o desenvolvimento da atividade económica e turística da região, aumento do empreendedorismo e criação de emprego.

Designação do Projeto | Tratamento de Águas Residuais em Samodães/Penajóia/Cambres a Drenar para a ETAR de Cambres – Reprogramação Física, Financeira e Temporal

Código do Projeto | POSEUR-03-2012-FC-000679

Objetivo de Intervenção | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de Intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Lamego

Data de aprovação | 26/03/2017

Data de inicio | 26-10-2015

Data de conclusão | 12-01-2023

Custo total elegível |863.919,44€

Apoio Financeiro da União Europeia/ FC | 778.962,60€

Apoio financeiro público nacional/regional | 84.956,84€

A presente operação pretende criar o sistema de saneamento de vários aglomerados populacionais das freguesias de Samodães, Cambres e Penajóia, que irão ligar à ETAR DE CAMBRES, da entidade gestora em alta (Águas do norte, SA). Assim a operação passará pela execução de rede (6,396 Km), pela construção de 11 Estações Elevatórias e pelo encerramento de várias fossas sépticas de Samodães (3 públicas), Cambres e Penajóia (privadas), que são actualmente uma grande fonte de poluição para a Albufeira do Carrapatelo.

Objectivos da Operação

Os projectos que fazem parte da presente operação têm como objectivo melhorar as condições de acesso aos serviços de SAR, de 4 povoações pertencentes às freguesias de Samodães, Penajóia e Cambres, passando pela eliminação ou redução das águas residuais não ligadas à rede de drenagem e pelo controlo e redução da poluição tópica urbana – intervenções nos sistemas de saneamento na bacia do Douro, que drenam para o Rio Douro ou seus afluentes, visando a resolução de um problema ambiental grave de poluição das massas de água da Albufeira do Carrapatelo, eliminando-se focos de insalubridade que põe em risco as massas de água e a própria saúde pública quando os esgotos já correm a céu aberto, dando cumprimento à Directiva do Conselho nº 91/271/CEE de 21 de Maio de 1991, no que ao tratamento de águas residuais urbanas a que a operação diz respeito.

Código do Projeto | POSEUR-03-2012-FC-000676

Objetivo de Intervenção | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de Intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Lamego

Data de aprovação | 16-03-2017

Data de inicio | 01-08-2015

Data de conclusão | 20-05-2019

Custo total elegível | 518.987,83€

Apoio Financeiro da União Europeia/ FC | 441.139,65€

Designação do Projeto | Tratamento de Águas Residuais em Penude/Vila Nova de Souto D'EL Rei para Drenar para a Etar de Lamego

A presente operação visa resolver um problema ambiental grave de poluição das massas de água do rio Balsemão, com a criação de sistema de saneamento de vários aglomerados populacionais das freguesias de Penude e Vila Nova de Souto D'EL- Rei, que irão ligar à ETAR DA CIDADE, da entidade gestora em alta (Águas do Norte,SA), com execução de 2,436 Km de condutas, de 6 estações elevatórias, de 62 novos ramais e a eliminação de fossas sépticas.

Objectivos da Operação

A operação visa o crescimento do número de alojamentos abrangidos pela EG que passarão a representar avaliação satisfatória no destino adequado de águas residuais. O contributo da presente operação será sentido através da redução dos níveis de poluição no Rio Balsemão, pelo encerramento, de várias fossas sépticas, todas na margem daquele rio e que encaminhavam as águas residuais no sentido do mesmo, e ainda, pelo auxílio que presta ao cumprimento da Directiva Águas Residuais Urbanas – DARU, através da eliminação ou redução águas residuais não ligadas à rede de drenagem e pelo controlo e redução da poluição tópica urbana – intervenções nos sistemas de saneamento na bacia do Douro, que drenam para o raio Douro ou seus afluentes (caso do Rio Balsemão).

Código do Projeto | POSEUR-03-2012-FC-000045

Designação do Projeto | Tratamento de Águas Residuais a Drenar para a Etar de Sande

Código do Projeto | POSEUR-03-2012-FC-000045

Objetivo de Intervenção | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de Intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Lamego

Data de aprovação | 21-03-2016

Data de inicio | 01-08-2015

Data de conclusão | 20-05-2019

Custo total elegível | 505.846,69€

Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão | 429.969,68€

A presente operação destina-se à construção de um Sistema de Saneamento de Águas Residuais de SOUTO COVO, localizado no concelho de Lamego, que resolva os problemas locais de saneamento e tratamento de águas residuais. O sistema de saneamento de águas residuais incluído no presente estudo, tem por objetivo conduzir as águas residuais de algumas habitações de SOUTO COVO para o sistema já existente e que as conduzirá à ETAR DE SANDE e inclui, a desativação da Fossa Séptica existente, a construção de coletores gravíticos, a construção de ramais domiciliários, de condutas elevatórias e de estações elevatórias.

Designação do Projeto | Circuito Pedonal - Parque Urbano de Lamego

Código do Projeto | Norte- 05-1406-FEDER-000268

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiaria | Município de Lamego

Data de aprovação | 29-04-2021

Data início | 09-12-2020

Data Conclusão | 29-11-2023

Custo Elegível | 417.169,54€

Apoio Financeiro da União Europeia | 375.869,75€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 41.299,79€

Consciente da importância que a aposta em modos de transporte suaves e na promoção da mobilidade pedonal tem nos dias de hoje, bem como, os reflexos que estas políticas irão ter num futuro próximo, o Município de Lamego o Circuito Pedonal do Parque Urbano de Lamego visa a criação de uma estrutura de promoção dos modos suaves, de uso quotidiano e que facilite o acesso a equipamentos públicos de maneira eficiente e segura.

Designação do Projeto | Requalificação do Eixo Visconde Arneirós

Código do Projeto | Norte- 05-1406-FEDER-000247

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiaria | Município de Lamego

Data de aprovação | 30-09-2020

Data início | 18-08-2017

Data Conclusão | 31-12-2023

Custo Elegível | 992.098,29€

Apoio Financeiro da União Europeia | 806.374,60€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 185.723,69€

O objetivo geral da presente operação consiste no incremento de modos suaves no Eixo Visconde de Arneirós e envolvente, visando o incremento das condições de segurança para os peões nas deslocações casa-trabalho e casa-escola.

Designação do Projeto | Circuito Pedonal "Relógio do Sol" de acesso ao Centro Urbano

Código do Projeto | Norte- 05-1406-FEDER-000137

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiaria | Município de Lamego

Data de aprovação | 24-04-2019

Data início | 01-10-2018

Data Conclusão | 31-12-2021

Custo Elegível | 535.771,96€

Apoio Financeiro da União Europeia | 455.406,17€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 80.365,79€

O objetivo geral da presente operação consiste na concretização de um Circuito Pedonal "Relógio Sol" de acesso ao Centro Urbano na cidade de Lamego, visando a criação de uma estrutura de promoção dos modos suaves, de uso quotidiano e que facilite o acesso a equipamentos públicos de maneira eficiente e segura.

Designação do Projeto | Reabilitação Urbana do Espaço Público do Escadório de N. Sra dos Remédios na Travessia da EN2

Código do Projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000241

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética Região de intervenção I Norte

Entidade beneficiária | Município de Lamego

Data de aprovação | 06-05-2021

Data início|10-05-2021

Data Conclusão | 30-11-2023

Custo Elegível | 2.795.477,00€

Apoio Financeiro da União Europeia | 1.565.025,34€

Apoio Financeiro público nacional/regional |1.230.451,66€

O objetivo da Reabilitação do Espaço Público do Escadório de N. Sra. dos Remédios na Travessia da EN2 corresponde a uma intervenção urbanística centrada na requalificação do espaço público, localizado no local de maior interesse cultural, religioso e patrimonial do concelho de Lamego, que é o Santuário de N. Senhora dos Remédios, imóvel de interesse público, datado do século XIX, localizado em pleno centro histórico da cidade. A intervenção visa a requalificação deste espaço, pedonalizando-o e dotando-o de condições condizentes com um imóvel classificado, na linha das intervenções que já foram realizadas nos espaços adjacentes.

Designação do Projeto | Parque Urbano de Lamego

Código do Projeto | Norte- 05-2316-FEDER-000106

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte Entidade beneficiaria I Município de Lamego

Data de aprovação | 06-06-2019

Data início | 09-12-2020

Data Conclusão | 30-05-2022

Custo Elegível | 3.900.000,00€

Apoio Financeiro da União Europeia | 3.315.000,00€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 585.000,00€

O objetivo geral da presente operação consiste na reabilitação e qualificação desta área central da cidade, contígua à Mata dos Remédios, e sua articulação através da expansão da estrutura verde associada à ribeira do Coura (que atravessa a área de intervenção), permitindo a concretização do Parque Urbano de Lamego.

Designação do Projeto | Requalificação do Bairro de Nazes

Código do Projeto | Norte- 05-2316-FEDER-000118

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte Entidade beneficiaria I Município de Lamego

Data de aprovação | 23-12-2020

Data início |

Data Conclusão | 31-06-2022

Custo Elegível | 1.250.070,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia | 1.062.559,50€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 187.510,50€

A presente operação possui como objetivo primordial a requalificação do espaço público do Bairro de Nazes transformando-o num espaço ambientalmente resiliente e socialmente favorecedor, afirmando-se como um elemento essencial na organização a malha urbana e identidade da população.

Designação do Projeto | Requalificação do Espaço Mártir de S. Sebastião e Medelo

Código do Projeto | Norte- 05-2316-FEDER-000193

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte Entidade beneficiaria I Município de Lamego

Data de aprovação | 23-12-2020

Data início | 02-01-2020

Data Conclusão | 28-02-2023

Custo Elegível | 921.203,14€

Apoio Financeiro da União Europeia | 783.022,57€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 138.180,57€

A presente operação pretende requalificar uma zona urbana localizada no centro da cidade, que está em franco crescimento, próxima de vários equipamentos e serviços públicos, como a Creche e CAT da Santa Casa da Misericórdia, o Centro Escolar n.º 1 de Lamego, a Escola EB 2/3 de Lamego, do Centro de Saúde, do Parque Urbano de Lamego, entre outras, mas que se encontra desenquadrada da malha urbana.

Nome da operação| Reabilitação do Centro Cívico de Lamego

Designação do Projeto | Centro Cívico de Lamego

Código do Projeto | Norte- 05-2316-FEDER-000107

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte Entidade beneficiaria I Município de Lamego

Data de aprovação | 07-11-2019

Data início | 07-08-2017

Data Conclusão | 14-02-2023

Custo Elegível | 971.716,05€

Apoio Financeiro da União Europeia | 774.863,37€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 196.852,68€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objetivo primordial da presente operação é o de reabilitar o edifício do antigo Matadouro Municipal, que se encontra num estado muito avançado de degradação e ruína e convertê-lo num equipamento pronto a acolher novas funções urbanas, o Centro Cívico de Lamego.

A intervenção incidirá no corpo central do edifício e em duas alas laterais de menor porte e ainda no logradouro. Pretende-se que seja um espaço de encontro e de exposição para toda a comunidade, afirmando-se como elemento de dinamização estratégica da área urbana onde se encontra inserido.

Designação do Projeto | Reabilitação do Edificado no Bairro do Castelo - Torre dos Figos

Código do Projeto | Norte- 05-2316-FEDER-000189

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte Entidade beneficiaria I Município de Lamego

Data de aprovação | 26-11-2020

Data início | 11-09-2019

Data Conclusão | 30-11-2023

Custo Elegível | 433 415,96€

Apoio Financeiro da União Europeia | 368 403,57€

Apoio Financeiro público nacional/regional | 65.012,39€

O presente projeto tem como objetivo a reabilitação do edifício conhecido como Torre dos Figos, situado em pleno Bairro do Castelo.

O projeto em apreço terá uma função estruturante na qualificação da vivência urbana deste espaço peculiar da cidade, aportando consigo dinâmicas passíveis de lhe conferir a centralidade de outros tempos.