Editais
Editais do Município de Lamego
- EDITAL | Regulamento para Atribuição do Cartão Cultura; 21.SET.2020
- DESPACHO |Situação de contingência, de âmbito nacional, funcionamento do comércio e serviços; 15.SET.2020
- EDITAL | Venda por hasta pública do espaço da antiga Junta de Freguesia da Sé - Lamego; 15.SET.2020
- EDITAL | Posse administrativa do imóvel, sito na Senhora da Guia - Ferreirim, com vista à demolição; 11.SET.2020
- DESPACHO | Convocação e efetivação da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Lamego; - 25.JUL.2020
- DESPACHO | Regras especiais de autorização e instalação de esplanadas no âmbito da Pandemia do COVID-19 - 25.JUL.2020
- EDITAL | Discussão Pública - proposta de desafetação de uma parcela de terreno - Freguesia de Lalim - 24.JUN.2020
- DESPACHO | Suspensão da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Lamego - 27.MAR.2020
- EDITAL | Ministério da Defesa Nacional - Capitania do Porto do Douro - 26.MAR.2020
- DESPACHO | Pagamentos ao Município de Lamego - nomeadamente, o pagamento do consumo de água e recolha de resíduos sólidos, rendas, taxas e outros, cujos os prazos venceram a partir de 9 de março de 2020;
- EDITAL | Demolição de garagem construida clandestinamente, sita na Senhora da Guia Ferreirim-Processo n.º31/14 - 06.MAR.2020
- EDITAL | EDP Renováveis Portugal SA | Obras de construção civil para vias de acesso, aerogeradores e valas de cabos - Lazarim - Lamego. 02 MAR.2020
- EDITAL | Projeto de Alteração do Regulamento do Parque Biológico da Serra das Meadas - Apreciação Pública - 17.FEV.2020
- EDITAL | Calendário das Reuniões Públicas do Executivo Municipal para o ano 2020. - 06.FEV.2020
- EDITAL | Regulamento Revogatório do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil - 10.JAN.2020
- EDITAL | Proposta de desafetação de uma parcela de terreno, sita no lugar do Ribeiro, Freguesia de Lamego.
- EDITAL | Tomar a posse administrativa do imóvel - processo n.º 384/14.
- EDITAL | No prazo de 60 dias proceder à demolição das obras executadas clandestinamente - Freguesia de Figueira - Processo n.º 231/05.
- EDITAL | Projeto de decisão de demolição de obras executadas em regime de clandestinidade – Processo n.º 31/14
- EDITAL | Notificação para no prazo de 90 dias procederem à conservação/reparação da cobertura do imóvel em ruína. Processo n.º 397/12
- EDITAL | Conclusão do auto de vistoria n.º 34 de 18/12/2018 - Processo n.º 384/14
- EDITAL | Notificação dos proprietários do imóvel na Rua da Ponte da freguesia de Lamego - Processo n.º 308/18
- EDITAL | Notificam-se os proprietários (comproprietários), que se irá proceder a uma vistoria no imóvel, sito no Lugar da Praça, da União de Freguesia de Parada do Bispo e Valdigem no dia 6/11/2019 a partir das 10h30. Processo nº 475/16
- EDITAL | Propriétarios das frações do edifício sito Dr. Justino Pinto Oliveira cessar a respetiva utilização. Processo n.º 586/13
- EDITAL | Edital n.º 422/2019 - Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
- EDITAL | DESPACHO Nº 122/DAC/GAOM - alteração ao despacho Nº 2/DAC/GAOM:
- EDITAL | Sessão de Esclarecimento, reorganização do espaço da feira semanal;
- EDITAL | Realização das Feiras Semanais nos dias 23 e 30 de agosto 2018
- EDITAL | Hasta pública para venda de sete lotes na Zona Industrial de Lamego
- EDITAL | Hasta pública para adjudicação do direito de ocupação a título precário de lojas no Mercado Municipal
- EDITAL | Calendário das reuniões públicas da Câmara Municipal de Lamego previstas para o ano de 2018
- EDITAL | Estabilização de Emergência Pós - Incêndios - Cândidatura à Medida
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Municipal de Piscinas
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Álvaro Magalhães
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de Lamego
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Centro Multiusos de Lamego
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Centro Desportivo de Lamego