Editais
Editais do Município de Lamego
- EDITAL | Alvará de Loteamento n.º 4/08, sito em Lugar da Calçada da Guerra, Freguesia de Lamego - 27.NOV. 2023
- EDITAL | Proposta de desafetação de uma parcela de terreno sita em Bigorne. -Ano 2023 | 25 outubro
- EDITAL | Processo de desafectação de uma parcela com a àrea de 383,70 m2, sita na Quinta de Santa Clara- Curvaceira, freguesia da Penajóia - Ano 2023 | 28 abril 2023
- AVISO | PEÇAS DO PROCEDIMENTO DA CAFETARIA DO MULTIUSOS - Ano 2023 | 14 abril 2023
- EDITAL | Alteração de operação de loteamento n.28/08 Manuel da Cruz & Filhos, Lda, sito no lugar da Franzia, da freguesia de Lamego (Almacave/Sé) - 20.JAN.2023
- EDITAL | Calendário das Reuniões Públicas da Câmara Municipal de Lamego - Ano 2023 | 17.JAN.2023
- EDITAL | Alteração do Alvará de Loteamento n.º 2/92, sito Lugar da Quinta do Pinheiro Manso - Freguesia de Lamego | 10. JAN.2023
- EDITAL | Processo de desafectação de uma parcela de terreno com a àrea de 40,00 m2, sita no Lugar do Barreiro, freguesia de Sande - Lamego | 21.DEZ.2022
- EDITAL | Processo n.º581/21 vistoria a um imóvel, sito Lugar da Mó - Freguesia de Lazarim | 18.OUT.2022
- EDITAL | Processo n.º 605/20 notificação dos propriétários para a vistoria de um imóvel, sito Rua José Lopes - Freguesia de Lazarim | 17.OUT.2022
- EDITAL | Alteração da licença de operação de loteamento n.º 2/92 de Alberto Ferreira da Silva, sito na Quinta do Pinheiro Manso, da Freguesia de Lamego (Almacave/Sé) | 11.OUT.2022
- EDITAL | Processo n.º 260/21 - Conclusão do auto de vistoria n.º 26 de 20/10/2021 | 27.JUN.2022
- DESPACHO | DESPACHO Nº 33/ 2022 - Constituição da Equipa para a Igualdade na Vida LocalConstituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local 19.MAI.2022
- EDITAL | Periocidade das Reuniões de Câmara 11.MAR.2022
- EDITAL | Edital da alteração ao alvará n.º 5/99 4.FEV.2022
- EDITAL | Edital referente ao processo n.º 260/21 28.JAN.2022
- EDITAL | Calendário das Reuniões Públicas de Câmara 13.JAN.2022
- DESPACHO | Eleição Comissão Paritária 22DEZ.2021
- EDITAL | Trabalhos de Limpeza do Mato e Corte de Árvores nas Estradas Municipais (EM) | Aviso aos Proprietários de Terrenos 21DEZ.2021
- EDITAL | SESSÃO ORDINARIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAMEGO – CONVOCATÓRIA | 23 NOV. 2021
- EDITAL | Alvará de loteamento n.º 8/05 | 22 NOV. 2021
- EDITAL | Edital referente ao processo n.º 201/21 | 22 NOV. 2021
- EDITAL | Alvará de loteamento n.º 11/85 | 10.NOV.2021
- DESPACHO | Subdelegação de Competências | 10.NOV.2021
- DESPACHO | Delegação de Competências | 10.NOV.2021
- DESPACHO | Delegação de Competências | 10.NOV.2021
- EDITAL | Calendário das reuniões privadas e públicas da Câmara Municipal de Lamego previstas para o ano de 2021 | 28.OUT.2021
- DESPACHO | Distribuição de Pelouros | 20.OUT.2021
- DESPACHO | Delegação de Competências | 20.OUT.2021
- DESPACHO | Delegação de Competências | 20.OUT.2021
- DESPACHO | Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lamego | 20.OUT.2021
- EDITAL | Edital referente ao processo n.º 260/21 | 29.SET.2021
- EDITAL | Edital referente ao processo n.º 201/21 | 29.SET.2021
- EDITAL | Edital referente ao loteamento n.º 11/85 | 29.SET.2021
- EDITAL | Procedimento de Negociação, com Publicação Prévia de Anúncio, para Venda do Lote 21 da Zona Industrial de Lamego, Freguesia de Várzea De Abrunhais, Concelho de Lamego. | » REGRAS DO PROCEDIMENTO | » ANEXO I | 07.SET.2021
- EDITAL | Regulamento de utilização e cedência de viaturas do Município de Lamego. 21.JUN.2021
- EDITAL | Processo n.º 11/85 31 MAI.2021
EDITAL | Alteração da licença de operação de loteamento n.º13/95 de Delfim Mendes, sito no Lugar do Barreiro, Freguesia de Sande. 25.MAI.2021 - EDITAL | Hasta Pública por licitação verbal para alienação de veículo marca UMM, modelo Entrepeneur 4x4 d (A11 BOL.) de 1984, com a matrícula GJ-53-67; 4.MAI.2021
EDITAL | Alienação do direito de propriedade sobre captação das águas existentes nos prédios rústicosexistentes nos prédios rústicos; 15.ABR.2021 - EDITAL | Hasta Pública de 1/4 do prédio urbano, destinado a habitação, sito na Rua do Campo - Lamego; 15.ABR.2021
- DESPACHO | Reuniões de Câmara realizadas por Videoconferência nº 296/DAC;nº 296/DAC; 20.JAN.2021
- EDITAL | Calendário das reuniões públicas da Câmara Municipal de Lamego, previstas para o ano 2021; 12.JAN.2021
- EDITAL | Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Lamego - Regulamento; 7.JAN.2021
- EDITAL | Venda por hasta pública da fração G, artigo n.º1827.º, situada na Rua do Columela;16.DEZ.2020
- EDITAL | Alteração da data da reunião pública, do mês de novembro de 2020; 25.NOV.2020
- EDITAL | Alteração da licença de operação de loteamento, Quinta do Pinheiro Manso - Discussão Pública; 9.NOV.2020
- EDITAL | Venda por hasta pública de edifícios de antigas escolas primárias | CADERNO DE ENCARGOS; 02.NOV.2020
- EDITAL | Posse administrativa do imóvel, sito Rua Direita n.º62, freguesia de Britiande; 22.OUT.2020
- EDITAL | Regulamento para Atribuição do Cartão Cultura; 21.SET.2020
- DESPACHO |Situação de contingência, de âmbito nacional, funcionamento do comércio e serviços; 15.SET.2020
- EDITAL | Venda por hasta pública do espaço da antiga Junta de Freguesia da Sé - Lamego; 15.SET.2020
- EDITAL | Posse administrativa do imóvel, sito na Senhora da Guia - Ferreirim, com vista à demolição; 11.SET.2020
- DESPACHO | Convocação e efetivação da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Lamego; - 25.JUL.2020
- DESPACHO | Regras especiais de autorização e instalação de esplanadas no âmbito da Pandemia do COVID-19 - 25.JUL.2020
- EDITAL | Discussão Pública - proposta de desafetação de uma parcela de terreno - Freguesia de Lalim - 24.JUN.2020
- DESPACHO | Suspensão da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Lamego - 27.MAR.2020
- EDITAL | Ministério da Defesa Nacional - Capitania do Porto do Douro - 26.MAR.2020
- DESPACHO | Pagamentos ao Município de Lamego - nomeadamente, o pagamento do consumo de água e recolha de resíduos sólidos, rendas, taxas e outros, cujos os prazos venceram a partir de 9 de março de 2020;
- EDITAL | Demolição de garagem construida clandestinamente, sita na Senhora da Guia Ferreirim-Processo n.º31/14 - 06.MAR.2020
- EDITAL | EDP Renováveis Portugal SA | Obras de construção civil para vias de acesso, aerogeradores e valas de cabos - Lazarim - Lamego. 02 MAR.2020
- EDITAL | Projeto de Alteração do Regulamento do Parque Biológico da Serra das Meadas - Apreciação Pública - 17.FEV.2020
- EDITAL | Calendário das Reuniões Públicas do Executivo Municipal para o ano 2020. - 06.FEV.2020
- EDITAL | Regulamento Revogatório do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil - 10.JAN.2020
- EDITAL | Proposta de desafetação de uma parcela de terreno, sita no lugar do Ribeiro, Freguesia de Lamego.
- EDITAL | Tomar a posse administrativa do imóvel - processo n.º 384/14.
- EDITAL | No prazo de 60 dias proceder à demolição das obras executadas clandestinamente - Freguesia de Figueira - Processo n.º 231/05.
- EDITAL | Projeto de decisão de demolição de obras executadas em regime de clandestinidade – Processo n.º 31/14
- EDITAL | Notificação para no prazo de 90 dias procederem à conservação/reparação da cobertura do imóvel em ruína. Processo n.º 397/12
- EDITAL | Conclusão do auto de vistoria n.º 34 de 18/12/2018 - Processo n.º 384/14
- EDITAL | Notificação dos proprietários do imóvel na Rua da Ponte da freguesia de Lamego - Processo n.º 308/18
- EDITAL | Notificam-se os proprietários (comproprietários), que se irá proceder a uma vistoria no imóvel, sito no Lugar da Praça, da União de Freguesia de Parada do Bispo e Valdigem no dia 6/11/2019 a partir das 10h30. Processo nº 475/16
- EDITAL | Propriétarios das frações do edifício sito Dr. Justino Pinto Oliveira cessar a respetiva utilização. Processo n.º 586/13
- EDITAL | Edital n.º 422/2019 - Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
- EDITAL | DESPACHO Nº 122/DAC/GAOM - alteração ao despacho Nº 2/DAC/GAOM:
- EDITAL | Sessão de Esclarecimento, reorganização do espaço da feira semanal;
- EDITAL | Realização das Feiras Semanais nos dias 23 e 30 de agosto 2018
- EDITAL | Hasta pública para venda de sete lotes na Zona Industrial de Lamego
- EDITAL | Hasta pública para adjudicação do direito de ocupação a título precário de lojas no Mercado Municipal
- EDITAL | Calendário das reuniões públicas da Câmara Municipal de Lamego previstas para o ano de 2018
- EDITAL | Estabilização de Emergência Pós - Incêndios - Cândidatura à Medida
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Municipal de Piscinas
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Álvaro Magalhães
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de Lamego
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Centro Multiusos de Lamego
- EDITAL | Regulamento Municipal de Utilização do Centro Desportivo de Lamego