Aviso - Início do Procedimento e Participação Procedimental
» Início do procedimento de alteração do Regulamento do Parque Biológico da Serra das Meadas.
Publicado em: 24/01/2020
Aviso - Abertura de Procedimento - Cartão Cultura
Início do procedimento regulamentar das "Normas Reguladoras para atribuição do Cartão Cultura".
Publicado em: 16/12/2019
Abertura de Procedimento
Abertura de Procedimento para Cessão de Exploração da Cafetaria do Teatro Ribeiro Conceição
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Hasta Pública - Antigo Posto de Turismo
Ângelo Moura, Presidente da Câmara Municipal de Lamego, torna público que irá ter lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Lamego, pelas 10,00 horas do dia 25 de outubro do corrente ano, a hasta pública para venda do imóvel do antigo posto de turismo, de acordo com o caderno de encargos aprovado em 2019/10/03.
Descrição do imóvel a alienar: Prédio urbano com a área coberta de 56,73 m2, que corresponde ao antigo posto de turismo, inscrito na matriz urbana da freguesia de Lamego, sob o artigo n.º 2221, não descrito na Conservatória do Registo Predial, confinante de Norte com Rosa Santos, de Sul e Poente com Domínio Público, de Nascente com a Avenida Visconde Guedes Teixeira.
Descrição do imóvel a alienar: Prédio urbano com a área coberta de 56,73 m2, que corresponde ao antigo posto de turismo, inscrito na matriz urbana da freguesia de Lamego, sob o artigo n.º 2221, não descrito na Conservatória do Registo Predial, confinante de Norte com Rosa Santos, de Sul e Poente com Domínio Público, de Nascente com a Avenida Visconde Guedes Teixeira.
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HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE UMA FRAÇÃO HABITACIONAL T4
Ângelo Moura, Presidente da Câmara Municipal de Lamego, torna público que irá ter lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Lamego, pelas 11h00 do dia 25 de outubro do corrente ano, a hasta pública para venda de uma fração habitacional, tipologia T4, de acordo com o caderno de encargos aprovado em 20/07/2019.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DE INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto Regulamento de apoio ao voluntariado em Proteção Civil no Município de Lamego
António Manuel Guedes Gomes Alves da Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lamego, designado por despacho do senhor Presidente da Câmara, n.º 2/DAC/GAOM, datado de 24 de outubro de 2017, alterado pelo despacho n.º 122/DAC/GAOM, datado de 30 de janeiro de 2019 e, no uso da competência que, igualmente me foi delegada por despacho n.º 12/DAC/GAOM, datado de 24 de outubro de 2017, para efeitos do cumprimento do disposto no n.º 1, do artº 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torno público que, a Câmara Municipal de Lamego na sua reunião realizada a 22 de julho de 2019, autorizou o inicio do procedimento regulamentar e participação procedimental para elaboração do " Projeto Regulamento de apoio ao voluntariado em Proteção Civil no Município de Lamego ".
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Publicado em : 26 agosto de 2019
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
INTRODUÇÃO
As Comissões Municipais de Defesa da Floresta (CMDF) foram criadas pelo Decreto-Lei n.º14/2004, de 8 de Maio, estruturadas pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, tendo sido revogado posteriormente pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro. Atualmente as Comissões Municipais de Defesa da Floresta são estruturadas pela Lei 76/2017 de 17 de Agosto e são centros de coordenação e ação local de âmbito municipal, tendo como missão coordenar as ações de defesa da floresta contra incêndios e promover a sua execução.
DOCUMENTOS PARA CONSULTA
ANEXOS: | Peças Escritas
ANEXOS: | Peças Escritas
Alteração da data da reunião Pública da Câmara Municipal de Lamego
Alteração da data da reunião Pública da Câmara Municipal de Lamego
Publicado em: 18/12/2018
AVISO - Início do Procedimento de elaboração do Regulamento para apoio às Associações sem Fins Lucrativos do Município de Lamego
AVISO - Início do Procedimento de elaboração do Regulamento para apoio às Associações sem Fins Lucrativos do Município de Lamego;
PUBLICADO EM 29 DE OUTUBRO 2018
Hasta Pública para venda de sete lotes na ZIL
Hasta Pública para venda de sete lotes na Zona Industrial de Lamego
26/06/2018