Reuniões de Câmara realizadas por Videoconferência
DESPACHO | Reuniões de Câmara realizadas por Videoconferência nº 296/DAC;nº 296/DAC; 20.JAN.2021
Cemitérios Municipais - Horário
Decreto nº11- A/2020, de 21.12.2020, tendo em conta que o Município de Lamego, integra o grupo de Concelhos de risco muito elevado, determino que no dia 25 de dezembro e dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2021, os Cemitérios Municipais tenham o seguinte horário:
» AVISO
Publicado em 22/12/2020
ATL - Natal Ativo 2020
Com o intuito de reforçar a resiliência da comunidade local em tempos de pandemia, nos principais domínios de intervenção da autarquia, por despacho do Senhor Presidnee da Câmara Municipal de Lamego, no quadro de esforço local integrado de resposta à crise, e com o parecer da Autoridade de Saúde, foi decidido não realizar as Atividades de Termpos Livres - Natal Ativo 2020.
» AVISO
Discussão Pública
Ângelo Manuel Mendes Moura, Presidente da Câmara Municipal de Lamego, torna público, nos termos do estipulado nos n.º1 e 2 do artigo 80º, conjugando com o artigo 148º do Decreto de Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que estabelece o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que a Câmara Municipal, na Reunião Ordinária realizada em 28 de Setembro de 2020, deliberou aprovar a Delimitação da Unidade de Execução designada de "Amoreiras", e proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução.
O período de discussão pública decorrerá durante 20 dias, contados a partir do 5.º dia útil após a publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série.
O período de discussão pública decorrerá durante 20 dias, contados a partir do 5.º dia útil após a publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série.
>| DOCUMENTOS | D.R. |
PUBLICADO EM 10/11/2020
Conselho para as Migrações do Alto Comissariado para as Migrações
No âmbito da participação da ANMP no Conselho para as Migrações do Alto Comissariado para as Migrações enviam-se em anexo, para os efeitos tidos por convenientes, nomeadamente para divulgação pelas redes que considere relevantes, cartazes sobre o COVID-19 nas seguintes línguas: Bengali (Bangladesh), Hindi (Índia) e Urdu (Paquistão).
Folheto informativo AQUI
Portaria n.º 86/2020
Portaria n.º 86/2020 - Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação
epidemiológica da doença COVID 19
Publicado em: 15/04/2020
Circular n.º 19/2020 da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Recenseamento Agrícula 2019 | Recolha de dados no contexto COVID-19
Na sequência da suspensão das entrevistas presenciais, até ao final do corrente mês, em consequência da pandemia COVID-19, o INE decidiu iniciar, desde já, a recolha de dados do RA 2019 por via telefónica. AQUI
Utilização de Equipamentos de Proteção Individual
Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
A COVID-19 foi declarada pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, no dia 11 de março de 2020. Neste seguimento várias medidas têm sido adotadas para conter a expansão da doença. Com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, foi decretado o Estado de Emergência Nacional, nos termos do Decreto do Presidente da República n.º 14- A/2020 de 18 de março. As medidas de prevenção e controlo são indispensáveis para a mitigação da transmissão comunitária de SARS-CoV-2, sobretudo quando aplicadas de forma alargada pela sociedade. O combate à COVID-19 só é possível através de uma ação concertada que inclua todos os grupos profissionais, para além dos profissionais de saúde, que possam ter contacto com pessoas com COVID-19. Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro a Direção-Geral da Saúde (DGS) emite a seguinte orientação: AQUI